Processo 209058/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 18:49
Autuado em 02/04/2012 18:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5627/2013 da Segunda Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5627/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5627/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual ALBINO ROQUE PADOVAN
Gestor das Contas ALBINO ROQUE PADOVAN

Juntadas
DataDescrição
13/08/2013 16:46 Petição de outra natureza
12/08/2013 11:17 AR do ofício OCN - 4915/13 - DP
12/08/2013 11:16 AR do ofício OCN - 4914/13 - DP
14/09/2012 09:04 do Protocolo 622370/12
03/09/2012 17:37 Juntada de Ar Ofício 1716/12-OCN-DCM
17/07/2012 15:01 juntada de AR ofício 964/12-OCN-DCM
11/07/2012 12:45 do Protocolo 467340/12
31/05/2012 15:32 do Protocolo 364932/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4914/ 2013   
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4915/ 2013   
DCM  18/08/2012 Ofício de Contraditório   1716/ 2012   
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   964/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 765/2014
20/01/2014 804 Acórdão nº 5627/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 328/2013
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1773/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1268/2012
11/06/2012 419 Despacho Processual Diverso nº 1080/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5963/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2014 12:42 DP  
13/02/2014 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 765/2014 -
12/02/2014 10:33 DEX Informação nº 850/2014 -
18/12/2013 17:45 S2C Acórdão nº 5627/2013 -
18/12/2013 17:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2014 -
04/11/2013 10:55 GCNB  
06/09/2013 08:15 SMPjTC Parecer nº 17397/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade com ressalva.
14/08/2013 11:10 DCM Informação nº 1270/2013 - NSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca da terceirização dos serviços contábeis. Atendimento ao Despacho nº 328/13.
29/07/2013 15:50 DP Informação nº 15501/2013 -
29/07/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 4914/2013 -
29/07/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 4915/2013 -
22/04/2013 10:13 DCM  
11/03/2013 14:04 DP  
08/03/2013 13:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 302/2013 -
08/03/2013 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 328/2013 -
14/08/2012 15:31 DCM Informação nº 182/2013 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV.PÚBL. DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de2011. Informação acerca da situação apontada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, conforme o Parecer Ministerial nº 11352/12, peça processual nº
14/08/2012 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1716/2012 -
01/08/2012 12:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1759/2012 -
01/08/2012 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1773/2012 -
27/07/2012 09:00 SMPjTC Parecer nº 11352/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela intimação do sr. Albino Roque Padovan, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/06/2012 16:58 DCM Instrução nº 2851/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
19/06/2012 16:58 DCM Ofício de Contraditório nº 964/2012 -
19/06/2012 12:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1244/2012 -
19/06/2012 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1268/2012 -
05/06/2012 15:52 DCM Instrução nº 2196/2012 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/06/2012 09:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1042/2012 -
05/06/2012 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1080/2012 -
03/04/2012 11:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1416/2012 -
02/04/2012 21:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5963/2012 -

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